| Projeto: |
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PL 595 14/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-595/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0595-2016 |
| Promovente: |
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Senival Moura |
| Ementa: |
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DENOMINA A PRAÇA ROSA IRENE DO NASCIMENTO SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA TRISTEZA DO JECA, ALTURA DO Nº 289, NO JARDIM DA CONQUISTA, ZONA LESTE, DISTRITO DE SÃO MATEUS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / IGUATEMI ( DISTRITO ) / JARDIM DA CONQUISTA ( IGUATEMI ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / ROSA IRENE DO NASCIMENTO SANTOS ( PRACA ) / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / TRISTEZA DO JECA ( TRAVESSA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1134-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2016 | Encaminhado em 16/01/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 16/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 13/03/2017 | | CCJ | Recebido em 13/03/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/08/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/10/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/08/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 289/C-17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópa das manifestações oferecidas pelos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 595/16 de autoria do vereador senival moura, atraves do Documento Recebido nro. 509/2017
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| Encerramento: |
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03/10/2017. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |